Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

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Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Fim do "juridiquês"

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.